ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material informativo, foi ressaltado que o atual cenário da agência, no qual é visível o quadro reduzido de colaboradores e a impossibilidade de novos concursos, exige alternativas que apresentem melhorias para a instituição, e que otimizem o processo … Continue lendo ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

Testamos o Novo Protocolo Digital da ANM: Confira as vantagens e os problemas encontrados

A partir do dia 30 de setembro de 2019, a ANM (Agência Nacional de Mineração) disponibilizou ao público geral seu Protocolo Digital. A nova plataforma traz tecnologia de ponta e simplicidade no relacionamento com a Agência. De acordo com a Resolução ANM Nº 16/2019, o usuário poderá protocolar todos os documentos relacionadas aos serviços minerários … Continue lendo Testamos o Novo Protocolo Digital da ANM: Confira as vantagens e os problemas encontrados

Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de exploração ou de aproveitamento econômico. Nesse contexto, a propriedade dos depósitos minerais, sua pesquisa e a exploração são de competência da União. Como regulamentado pelo Decreto-Lei 227/67, o Código de Mineração, e reafirmado pelo Decreto nº 9.406/2018 … Continue lendo Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral

6 Dicionários e glossários ideais para profissionais de Geologia e Mineração

Você provavelmente já deve ter interrompido uma leitura de livro ou artigo técnico por não compreender o significado de determinada palavra ou expressão. Assim, é sempre bom ter por perto um dicionário dos principais termos técnicos usados no setor mineral. Os dicionários e glossários de geologia e mineração são ferramentas extremamente úteis, que podem simplificar … Continue lendo 6 Dicionários e glossários ideais para profissionais de Geologia e Mineração

O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

 ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos para o meio digital. O órgão publicou no dia 10/07, em seu portal, um informativo sobre as próximas mudanças na forma de protocolização de documentos e processos relacionados a assuntos minerários. A mudança é parte das diretrizes de desburocratização do Governo … Continue lendo O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

Taxa Anual por Hectare (TAH)

A TAH - Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996. O recolhimento da TAH ocorre anualmente durante os meses de janeiro e julho e algumas dúvidas comuns em relação a essa taxa são: … Continue lendo Taxa Anual por Hectare (TAH)