Riscos ocupacionais e protocolos de segurança nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Na mineração, a estrutura produtiva das atividades pressupõe um processo contínuo e com pouca flexibilidade para paralizações não-programadas, sob pena de degradação dos equipamentos, das instalações físicas, altos custos de retomada, desmoronamento de taludes, tetos e paredes de minas subterrânea e riscos de danos ambientais. Levando em consideração a estrutura da atividade minerária e a … Continue lendo Riscos ocupacionais e protocolos de segurança nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Urânio: Geologia, Exploração e Aplicações

O Urânio, classificado como um elemento químico, é identificado pelo símbolo U e apresenta massa atômica igual a 238. Na natureza, é encontrado na forma de três isótopos: U234, U235, U238. É o elemento natural de maior número atômico. É superado apenas por elementos radioativos artificiais (transurânicos) como o netúnio e plutônio. É um elemento … Continue lendo Urânio: Geologia, Exploração e Aplicações

INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO CRESCERÃO MAIS DE 18%, SEGUNDO IBRAM

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elevou a previsão de investimentos no setor mineral do Brasil em cinco anos para 32,5 bilhões de dólares entre 2020 e 2024, contra 27,5 bilhões estimados para o período anterior, de 2019 a 2023. Um aumento de mais de 18% nos investimentos em mineração no período. Desse montante, US$ … Continue lendo INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO CRESCERÃO MAIS DE 18%, SEGUNDO IBRAM

O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO N.º 22/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO?

No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicada a Resolução n.º 22/2020 – ANM, que regulamenta os artigos 11 e 18 da Lei n.º 10.178/2019, fixando os prazos máximos para a análise, por parte da Agência Nacional de Mineração, de diversas modalidades de requerimentos minerais envolvendo as etapas de lavra e pesquisa. Os prazos … Continue lendo O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO N.º 22/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO?

PASSO A PASSO: COMO REQUERER UMA ÁREA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL

É muito comum para engenheiros de minas e geólogos escutarem questionamentos do tipo: como eu faço para extrair minério de uma propriedade? Ou como se faz para ser dono de uma mina? Neste post iremos explicar os passos iniciais para responder essas perguntas. Antes de iniciar a etapa de extração e comercialização do bem mineral, … Continue lendo PASSO A PASSO: COMO REQUERER UMA ÁREA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL

NIÓBIO: MITOS X VERDADES

Sua descoberta data de mais de 200 anos, seu nome é uma referência a deuses gregos e sua fama cresceu notavelmente com o avanço da narrativa do, à época deputado federal, presidente Jair Bolsonaro. O protagonista da discussão aqui é o Nióbio, elemento de número atômico 41 na tabela periódica e com concentração crustal média … Continue lendo NIÓBIO: MITOS X VERDADES

ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material informativo, foi ressaltado que o atual cenário da agência, no qual é visível o quadro reduzido de colaboradores e a impossibilidade de novos concursos, exige alternativas que apresentem melhorias para a instituição, e que otimizem o processo … Continue lendo ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais e o solo constituem propriedades distintas, para efeito de exploração ou de aproveitamento econômico. Nesse contexto, a propriedade dos depósitos minerais, sua pesquisa e a exploração são de competência da União. Como regulamentado pelo Decreto-Lei 227/67, o Código de Mineração, e reafirmado pelo Decreto nº 9.406/2018 … Continue lendo Direitos dos proprietários superficiários no processo de exploração mineral

O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

 ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos para o meio digital. O órgão publicou no dia 10/07, em seu portal, um informativo sobre as próximas mudanças na forma de protocolização de documentos e processos relacionados a assuntos minerários. A mudança é parte das diretrizes de desburocratização do Governo … Continue lendo O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

O que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e como realizar o pagamento

A TAH - Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996. O recolhimento da TAH ocorre anualmente durante os meses de janeiro e julho e algumas dúvidas comuns em relação a essa taxa são: … Continue lendo O que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e como realizar o pagamento