O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO N.º 22/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO?

No dia 31 de janeiro de 2020, foi publicada a Resolução n.º 22/2020 – ANM, que regulamenta os artigos 11 e 18 da Lei n.º 10.178/2019, fixando os prazos máximos para a análise, por parte da Agência Nacional de Mineração, de diversas modalidades de requerimentos minerais envolvendo as etapas de lavra e pesquisa. Os prazos … Continue lendo O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO N.º 22/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO?

PASSO A PASSO: COMO REQUERER UMA ÁREA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL

É muito comum para engenheiros de minas e geólogos escutarem questionamentos do tipo: como eu faço para extrair minério de uma propriedade? Ou como se faz para ser dono de uma mina? Neste post iremos explicar os passos iniciais para responder essas perguntas. Antes de iniciar a etapa de extração e comercialização do bem mineral, … Continue lendo PASSO A PASSO: COMO REQUERER UMA ÁREA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL

ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o órgão passará por alterações estruturais em breve. Em material informativo, foi ressaltado que o atual cenário da agência, no qual é visível o quadro reduzido de colaboradores e a impossibilidade de novos concursos, exige alternativas que apresentem melhorias para a instituição, e que otimizem o processo … Continue lendo ANM pretende fechar sedes estaduais e apenas 11 unidades regionais serão mantidas no país

Testamos o Novo Protocolo Digital da ANM: Confira as vantagens e os problemas encontrados

A partir do dia 30 de setembro de 2019, a ANM (Agência Nacional de Mineração) disponibilizou ao público geral seu Protocolo Digital. A nova plataforma traz tecnologia de ponta e simplicidade no relacionamento com a Agência. De acordo com a Resolução ANM Nº 16/2019, o usuário poderá protocolar todos os documentos relacionadas aos serviços minerários … Continue lendo Testamos o Novo Protocolo Digital da ANM: Confira as vantagens e os problemas encontrados

O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

 ANM (Agência Nacional de Mineração) está iniciando a conversão dos serviços de recebimento e protocolo de documentos para o meio digital. O órgão publicou no dia 10/07, em seu portal, um informativo sobre as próximas mudanças na forma de protocolização de documentos e processos relacionados a assuntos minerários. A mudança é parte das diretrizes de desburocratização do Governo … Continue lendo O novo protocolo digital da ANM: o que vem pela frente?

O que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e como realizar o pagamento

A TAH - Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989, e posteriormente alterada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996. O recolhimento da TAH ocorre anualmente durante os meses de janeiro e julho e algumas dúvidas comuns em relação a essa taxa são: … Continue lendo O que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e como realizar o pagamento